Você
sabe como reduzir sua conta de energia?
A conta de energia elétrica é um dos
maiores gastos fixos das empresas e residências no Brasil. Uma das
possibilidades de reduzir o impacto destas despesas é através da redução da
tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide
sobre o consumo de energia elétrica. Neste artigo, vamos explorar um pouco essa
possibilidade de redução da conta de energia elétrica.
Mas afinal, o que é ICMS?
O ICMS é um imposto estadual que incide
sobre a circulação de mercadorias e serviços. No caso da energia
elétrica, o ICMS é cobrado sobre o consumo mensal de energia, sendo o valor da
alíquota definido por cada estado. O ICMS pode ser responsável por uma parcela
significativa da conta de energia elétrica, podendo variar entre 25% e 35% do
valor total da fatura.
E como eu posso reduzir o valor
do ICMS?
Existem algumas possibilidades para
reduzir o valor do ICMS na conta de energia elétrica. A seguir, apresentamos
algumas destas opções:
1.
Redução da carga tributária através da tarifa
branca: a tarifa branca é uma modalidade de tarifa oferece preços diferentes
para a energia elétrica consumida em diferentes horários. A tarifa branca é
dividida em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. A tarifa ponta
é o período de maior consumo de energia elétrica, normalmente no período da
tarde, enquanto a tarifa fora de ponta é o período de menor consumo de energia
elétrica, que geralmente ocorre durante a madrugada.
Com a tarifa branca, é possível
economizar no valor da conta de energia elétrica, uma vez que a tarifa fora de
ponta é mais barata do que a tarifa ponta. Além disso, a redução no consumo
durante o horário de ponta pode reduzir o valor do ICMS cobrado sobre a conta
de energia elétrica, já que a alíquota do imposto é maior para a tarifa ponta.
2.
Benefícios fiscais concedidos pelos estados: alguns estados
brasileiros concedem benefícios fiscais para a redução da carga tributária
sobre a conta de energia elétrica. Por exemplo, alguns estados oferecem redução
da alíquota do ICMS para as empresas que utilizam sistemas de geração de
energia solar, eólica ou outras fontes renováveis. Essa redução pode ser de até
90% da alíquota do ICMS.
3.
Enquadramento em tarifa social: as
empresas que se enquadram na Tarifa Social de Energia Elétrica podem ter
direito a uma redução na alíquota de ICMS. Para isso, é preciso se cadastrar
junto à distribuidora de energia elétrica e comprovar que atende aos requisitos
para o enquadramento na Tarifa Social.
4.
Demanda contratada: a demanda
contratada é o valor máximo de energia elétrica que uma empresa pode consumir
em um determinado período. Quando a demanda contratada é menor que a demanda
real, a empresa pode ter uma redução na alíquota de ICMS.
5.
Controle do fator de potência: o fator
de potência é um indicador da eficiência do consumo de energia elétrica. Quando
o fator de potência é baixo, a distribuidora de energia elétrica pode cobrar um
valor adicional na conta de energia. Por outro lado, quando o fator de potência
é alto, a distribuidora de energia elétrica pode conceder uma redução na
alíquota de ICMS.
6.
Análise da conta de energia elétrica: muitas empresas
acabam pagando mais do que deveriam na conta de energia elétrica por conta de
erros de leitura ou cobrança indevida de impostos. Por isso, é importante fazer
uma análise criteriosa da conta de energia elétrica para identificar possíveis
erros e contestá-los junto à distribuidora de energia elétrica.
Portanto, a redução do ICMS na conta de energia elétrica pode representar uma economia significativa para as empresas, mas é preciso adotar as medidas corretas para conseguir esse benefício, que vária de consumidor para consumidor.
Por isso, é importante contar com o suporte de profissionais especializados na área, como a EngeChap, que pode garantir a aplicação correta dessas medidas.
Por Poliana Durigon, da EngeChap
